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Notícias

Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação

24 de fevereiro de 2014

Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação principal. Essa foi a con [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho confirma execução contra Sport Club Internacional

24 de março de 2014

O Sport Club Internacional foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de valores a título de "bicho", direito de imagem e [ Leia mais... ]

Bancária demitida perto da aposentadoria tem pedido de reintegração convertido em indenização

23 de abril de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de reintegração de uma bancária em indenização. Ela queria retor [ Leia mais... ]

Indeferida liminar a acusado de homicídio e quadrilha em Alagoas

26 de maio de 2014

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de E.P.S, réu com outras sete pessoas em a [ Leia mais... ]

PJe-JT será implantado em Sapucaia do Sul na próxima sexta-feira (27)

24 de junho de 2014

O Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul receberá o Processo Judicial Eletrônico da Justiça d [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

12 de setembro de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou o Plano de Assistência Complementar de Saúde da S [ Leia mais... ]

Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros

08 de outubro de 2014

A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de Brasília a indeni [ Leia mais... ]

TJ/SP confirma condenação e decreta prisão de Gil Rugai

05 de novembro de 2014

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação criminal interposta por Gil Grecco Rugai, [ Leia mais... ]

Pelotas (RS) terá casamento coletivo neste sábado

04 de dezembro de 2014

O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 21º C [ Leia mais... ]

Condenados por crime associado ao tráfico não têm direito a indulto

12 de janeiro de 2015

Pedido de indulto natalino a condenado por crime associado ao tráfico de drogas deve ser n [ Leia mais... ]