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Notícias

TRF-3 autoriza participante do Minha Casa Minha Vida a ocupar imóvel sorteado

12 de fevereiro de 2015

Participante do programa Minha Casa Minha Vida não precisa provar que mora em área de risco para poder se mudar para o novo imóvel [ Leia mais... ]

Site é condenado por uso indevido de imagem inCompartilhar

20 de março de 2015

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas [ Leia mais... ]

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

28 de abril de 2015

A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela empresa. [ Leia mais... ]

Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico

03 de junho de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presiden [ Leia mais... ]

Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural

10 de julho de 2015

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova Amér [ Leia mais... ]

bye-bye

30 de novembro de -1

ingl Adeus, adeusinho. [ Leia mais... ]

fair play

30 de novembro de -1

ingl Jogo correto. Lealdade no modo de agir. [ Leia mais... ]

medio tutissimus ibis

30 de novembro de -1

lat Irás seguríssimo pelo meio. Deves evitar os extremos. [ Leia mais... ]

senatus populusque romanus

30 de novembro de -1

lat O senado e o povo romano. Divisa da antiga república romana. [ Leia mais... ]

Chame o ladrão - Invasão de domicílio sem autorização gera danos morais

30 de janeiro de 2009

Invasão de domicílio, mesmo que seja por suspeita de crime, deve ser sempre autorizada por ordem judicial. Motivo: sem ordem judic [ Leia mais... ]