30 de janeiro de 2009
Os sindicatos são obrigados a efetuar o pagamento de custas processuais ao recorrerem à Justiça trabalhista. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A tortura de suspeitos para se obter informações que ajudassem no combate ao crime é apoiada por 26% dos brasileiros. O número foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi denunc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário José Antônio Barbosa Lemos, ex-prefeito do município de São Francisco do Itabapoana (RJ), não conseguiu suspender Açã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a Justiça paulista determinou a retirada de 13 sites da internet por entender que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos fixados na condenação, qual deverá ser a base de cálculo par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O que a Suprema Corte decidir tem de ser seguido pelos juízes. O juiz é passivo e deve decidir de acordo com a a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União Européia (UE) fez um acordo nesta quarta-feira (21/5) para a criação de uma lei para os chamados "crimes verdes". A norma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal denunciou 51 pessoas físicas e jurídicas por desvios de R$ 44 milhões do Detran no Rio Grande do Sul. [ Leia mais... ]