30 de janeiro de 2009
Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou a destruição mecânica de 35 mil processos judiciais. Os documentos, com mais de cinco an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, censurou acremente atuação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou, na 5ª Vara da Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública contra os respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A análise do pedido de Habeas Corpus sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Richthofen será retomada pelo Superior Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira O ingresso via quinto constitucional nos tribunais do país (artigo 94, da Constituição Federal) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira Nos últimos dias, o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de redistrib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em comunicado reservado encaminhado a todos os seus professores, nesta quinta-feira (4/9), a Universidade de São Paulo repudiou re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade do Estado garantir que seus policiais sejam treinados e preparados para a solução de imprevistos sem agirem de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um médico de Mogi-Mirim (SP) entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal alegando que duas ações criminais movi [ Leia mais... ]