30 de janeiro de 2009
O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo. Os ministros da 1ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao não proibir expressamente o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição Federal abriu a possibi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não pode ser aplicada pena restritiva de direito ao crime de tráfico de drogas. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Lopes Gomes da Silva Em recente publicação no portal do Superior Tribunal de Justiça, veiculou-se artigo deveras int [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Há quem acredite que a ainda jovem Facamp — Faculdades de Campinas pertence à Unicamp, que não tem curso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações à Presidência da Câmara dos Deputados antes de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatorze cidades brasileiros já estão com novas eleições para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleiç [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
É notícia nos principais jornais do Brasil as eleições que definiram quem serão os presidentes das duas casas do Legislativo nesta [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A taxa de congestionamento nas justiças Federal e Estadual caiu em 3% e 7% respectivamente, nos últimos três anos, mas apesar do a [ Leia mais... ]