03 de março de 2009
O programa Questão de Justiça desta semana traz a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra para discutir a criação [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na próxima segunda-feira, dia 9 de março, das 14h às 17 [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Joaquim Pedro M. Rodrigues A Constituição Federal de 1988, conhecida “Constituição Cidadã”, estipula em seu texto diversos ró [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que fazem a [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura O Conselho Federal da OAB continua tentando fazer com que o governo de São Paulo use os R$ 5,3 bilhões obtido [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos des [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Receita Federal do Brasil co [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise econômica, o presiden [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Sadia e a Perdigão anunciaram oficialmente nesta terça-feira, por volta das 9h, a fusão entre as duas empresas, conforme antecip [ Leia mais... ]