Notícias
Folha de pagamento - Ação por cobrança indevida prescreve em 5 anos
27 de maio de 2009
É de 5 anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas folhas de [ Leia mais... ]
Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
02 de junho de 2009
A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 somente é possível se demonstrada a p [ Leia mais... ]
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
09 de junho de 2009
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição [ Leia mais... ]
Operação Anaconda - Rocha Mattos pede ao STF para recorrer em liberdade
18 de junho de 2009
O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos pede ao Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença de condenação em liberdade. [ Leia mais... ]
Salário da ativa - Professores aposentados devem receber gratificação
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu parcial provimento ao Recuso Extraordinário apresentado por um grupo de professores paulistas [ Leia mais... ]
Suspensão de prazos processuais
02 de julho de 2009
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
TRT da 14ª Região e Procuradoria Federal agilizam movimentação processual
14 de julho de 2009
A assinatura de um ato conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Procuradoria Federal no Estado de [ Leia mais... ]
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a au [ Leia mais... ]
TRF-5 mantém prisão de romeno por tráfico internacional de drogas
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado em [ Leia mais... ]
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal
05 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a [ Leia mais... ]