13 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje, 12 de agosto, a inconstitucionalidade da Lei nº 670/1994, do Distrito Federal, que [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular os atos decisórios posteriores a uma audiência de instrução e jul [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
É perfeitamente legal condicionar a averbação da reserva florestal a qualquer ato que implique transmissão, desmembramento ou reti [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Uma senhora que sofre de glaucoma terá seu tratamento médico custeado pelo Poder Público, de acordo com a decisão da Juíza de Dire [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pr [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do segredo de justiça que havia sido decretado em inqué [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se t [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
A intimação pessoal do credor revela-se obrigatória para que, em caso de inércia, presuma-se satisfeita a dívida objeto de execuçã [ Leia mais... ]