Notícias
TRF1 mantém sentença que reconhece imunidade tributária a produtos derivados de petróleo
17 de janeiro de 2025
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconhe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Disparo de arma de fogo em boate gera indenização
17 de janeiro de 2025
Cliente foi vítima de projétil disparado durante uma briga no estabelecimento. A 9ª [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece a competência da Justiça do Trabalho em ação indenizatória por falha na representação processual
17 de janeiro de 2025
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho par [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para que mulher retome o sobrenome de casada após divórcio
17 de janeiro de 2025
Ausência de hipótese legal para a alteração. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular
17 de janeiro de 2025
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará a reintegração ao emprego após ser demiti [ Leia mais... ]
TRT/SP: Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
17 de janeiro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de aux [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural
17 de janeiro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde tem 48 horas para realizar broncoscopia em paciente com asma
17 de janeiro de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame de broncoscopia em favor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade
17 de janeiro de 2025
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
17 de janeiro de 2025
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um [ Leia mais... ]