Notícias
União aciona STJ para por fim à greve de universidades federais
27 de julho de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o tribunal declare a ilegalidade da greve d [ Leia mais... ]
Supremo extingue processo de militar cassado pelo AI-5
11 de agosto de 2011
Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuiz [ Leia mais... ]
Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
29 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz federal e a [ Leia mais... ]
Justiça de MS manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal
12 de setembro de 2011
Um casal residente em Campo Grande garantiu que o SUS custeie tratamento de fertilização in vitro, com sêmen de doador, em uma clí [ Leia mais... ]
Governo paraguaio convoca empresários para combater aftosa e 5 mil podem perder empregos
26 de setembro de 2011
A crise aberta pela descoberta de animais com febre aftosa em uma propriedade em San Pedro, cerca de 200 km da fronteira Brasil – [ Leia mais... ]
1ª Turma impede expropriação de bens de brasileiro condenado no Paraguai
13 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 105905) formulado pe [ Leia mais... ]
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
31 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto [ Leia mais... ]
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado
22 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de condenado p [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado a indenizar cliente que escorregou e sofreu fratura
09 de dezembro de 2011
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo Carrefour e m [ Leia mais... ]
Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
09 de janeiro de 2012
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas i [ Leia mais... ]