Notícias
Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados
30 de janeiro de 2012
Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí (a 600 km de Belo Horizonte), os nove acu [ Leia mais... ]
MPF/DF ajuíza ação para que Deborah Guerner e Leonardo Bandarra sejam demitidos
17 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública perante à Justiça Federal do Distrito Federal [ Leia mais... ]
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
14 de março de 2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são [ Leia mais... ]
Defesa de Demóstenes alega manipulação em gravações
26 de abril de 2012
O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou hoje (25) a defesa pré [ Leia mais... ]
OAB considera inconstitucional autorização para processar governador
22 de maio de 2012
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inconstitucional Cartas Estaduais que exigem a aprov [ Leia mais... ]
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
19 de junho de 2012
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito [ Leia mais... ]
Governo anuncia hoje planos de saúde que serão suspensos
10 de julho de 2012
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta terça-feira (10) as operadoras de planos de s [ Leia mais... ]
Garimpeiros brasileiros são procurados pela polícia francesa por assasinato de militares na fronteira
26 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – A polícia da França faz buscas na fronteira da Guiana Francesa com o Brasi [ Leia mais... ]
Aprovada PEC que dá a delegados status de carreira jurídica em MS
15 de agosto de 2012
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira e segunda discussão, após convocar sessão extraordinária, a PEC (Proposta de Emenda C [ Leia mais... ]
Administradora de cartões é condenada a anular dívida e pagar indenização por danos morais
04 de setembro de 2012
O juiz da 9ª Vara Cível, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação ajuizada por J. de R.M. contra Calcard Administradora de Car [ Leia mais... ]