26 de setembro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cisão de um processo em que o autor faz o mesmo pedido – reposi [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, na tarde de hoje (17/10), o julgamento da ação penal do [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
A Operação Pretório foi deflagrada no último dia 31 de outubro pela Polícia Federal. Após diversas investigações, a PF investiga i [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que deferiu o registo de candidatura do [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do STF negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus (RHC 104659) interposto pelo juiz do Trabalho aposent [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nulo contrato de adesão de compra de imóvel que impõe arbitragem compu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referen [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
O mercado está cada vez mais digital. É hora de sair do papel.