Notícias
Itamaraty se reúne com Bolívia, Peru e Equador para discutir questão dos haitianos
16 de abril de 2013
O secretário-geral do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), embaixador Eduardo Santos, coordena nesta segunda-feira (15/ [ Leia mais... ]
STJ aborda inimputabilidade sob diferentes aspectos
06 de maio de 2013
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização criminal de pessoas inimputáveis é ampla e o tema é dev [ Leia mais... ]
Enamat realiza 5º curso de Administração de TRT
22 de maio de 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, de hoje (21) a sexta-feira (24), o 5º [ Leia mais... ]
McDonald's é condenado por acesso irrestrito a banheiro
12 de junho de 2013
Uma franquia da rede McDonald's será obrigada a pagar R$ 10 mil a uma atendente por permitir o acesso irrestrito do gerente e do c [ Leia mais... ]
Autoridades comentam posse de Barroso no STF
27 de junho de 2013
A posse do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (26/6), reuniu autoridades dos três Poder [ Leia mais... ]
Estudante aprovado em universidade federal garante vaga na justiça
16 de julho de 2013
A 6ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve uma decisão de primeira instância da Justiça do Piauí e assegu [ Leia mais... ]
Riachuelo não deverá indenizar empregada por revista em bolsa
02 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de indenizar empregada que pleiteou dano moral devido à revista em [ Leia mais... ]
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual
20 de agosto de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a um associado do plano de saúde da Amil Assistênc [ Leia mais... ]
STF deve encerrar nesta quinta-feira julgamento dos recursos do mensalão
05 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve terminar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos e [ Leia mais... ]
Comissão da OAB/MS recebe denúncia de falta de vaga em leito para nascimento de criança
11 de outubro de 2013
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira [ Leia mais... ]