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Notícias

Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal

23 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser demit [ Leia mais... ]

Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800

18 de agosto de 2014

Prezados clientes,A SEDEP informa que devido à troca de Operadora Telefônica o nosso canal [ Leia mais... ]

Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

12 de setembro de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu o recurso da Marcel Mármore Comércio e Exportação Ltda. e converteu conde [ Leia mais... ]

Empresa de eventos indeniza alunos por tumultuar baile de formatura

08 de outubro de 2014

A empresa Organizações de Eventos Ltda., de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar 19 formandos do curso de D [ Leia mais... ]

TSE rejeita pedido de auditoria, mas dispõe dados das eleições ao PSDB

05 de novembro de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, por unanimidade, na sessão plenária de ontem à no [ Leia mais... ]

TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar

04 de dezembro de 2014

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral [ Leia mais... ]

Regra que obriga advogados a declarar CPF de clientes foi destaque da semana

12 de janeiro de 2015

Uma nova norma da Receita Federal chamou a atenção de advogados e outros profissionais liberais do país: todos devem agora identif [ Leia mais... ]

Casal que teve mala com roupas para o casamento extraviada será indenizado

13 de fevereiro de 2015

O 2º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar um casal que teve a bagagem com as vestes p [ Leia mais... ]

Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe

20 de março de 2015

A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que deixe a casa onde vive co [ Leia mais... ]

Concessionária de energia é condenada a indenizar por morte de criança eletrocutada em "gambiarra"

28 de abril de 2015

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a CEB vai ter que indenizar uma mãe cujo filho, na é [ Leia mais... ]