30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A caminhada até a Corte de Haia, na Holanda, é dura, trabalhosa e demorada. Mesmo que o candidato br [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior Desde julho de 2000, a Lei Complementar 103, assinada pelo então presidente Fernando Henriq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros Rider Nogueira de Brito (presidente), Milton de Moura França (vice-presidente), Vieira de Mello Filho, Rosa Maria Web [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a proposta de alteração da Súmula 377, para permitir que qualquer pessoa possa re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a Terr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se virar lei, o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (20/5) vai cancelar todas as multas aplicadas durante a vigência da Me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Sardinha A avaliação da marca pode, entre outros benefícios, possibilitar aumento do imobilizado da empresa, aument [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A exposição a vários assaltos, num dos quais foi designado como negociador no seqüestro da gerente administrativa, resultou em ind [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por mais importante que seja o crime apurado a partir de uma prova ilícita, os juízes não devem aceitá-la. Se a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de taxas. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]