Notícias
Controladoria Jurídica: o que o caos não quer que você saiba
09 de julho de 2025
Este artigo foi elaborado por RENATA ALICE STUTZ , advogad [ Leia mais... ]
STF: Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão ao acordo
09 de julho de 2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o d [ Leia mais... ]
STJ: Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
09 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada [ Leia mais... ]
TST: Empregados dispensados após ajuizar ação contra o Banco do Brasil serão reintegrados
09 de julho de 2025
Dispensa foi considerada ato de retaliação. Resumo: O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado açã [ Leia mais... ]
TJ/PE permite que condomínio remova carregador de carro elétrico instalado de forma irregular por morador
09 de julho de 2025
Um condomínio no Recife obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Maus-tratos contra crianças antes da Lei Henry Borel devem ser julgados pelos Juizados Especiais
09 de julho de 2025
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu [ Leia mais... ]
TJ/RO: Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
09 de julho de 2025
Para facilitar a comunicação com as partes, o Tribunal de Justiça de Rondônia já está util [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto no serviço
09 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não acolheu pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Site de dívidas não podem expor consumidor por contas prescritas
09 de julho de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém a condenação de policial por não atender ao chamado que resultou em morte
09 de julho de 2025
Um sargento da Polícia Militar de Rondônia foi condenado pelo crime de prevaricação, não c [ Leia mais... ]