30 de janeiro de 2009
Cooperativa médica não pode limitar número de consultas e exames. O médico deve ter autonomia para valer-se de todos os meios poss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça está decidido a fazer valer o enunciado da Lei de Recuperação Judicial, não p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito de Tan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior de Direito Constitucional lança, às 15h da próxima segunda-feira (26/1), um espaço, em São Paulo, para professor [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os Embargos de Declaração ajuizados pelo dono da construtora Gautama, Zu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar investigações penais contra o ministro dos transportes Alf [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal colocou em funcionamento a sua Livraria Virtual, onde as publicações feitas no âmbito do tribunal podem [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
da Efe, em Genebra O Brasil deveria reduzir sua proteção tarifária, ser mais previsível em seus investimentos estrangeiros e mel [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar a constitucionalidade de lei que determina a exclusão de créditos alimentícios do pagam [ Leia mais... ]