24 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando. Ele não gostou de [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contr [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por André Marques No último dia 19 fora publicada a Lei 11.910 que alterou o artigo 105 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esta [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
por TONI SCIARRETTA Diante de resistências para mexer na poupança, o governo busca uma solução intermediária que possibilite mant [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a Medida Provisória 449, que prevê o perdão de dívidas tributárias vencidas há mais de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
As empresas estatais arremataram a maioria dos lotes ofertados no primeiro leilão de linhas de transmissão deste ano, realizado ho [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo partiu ontem para o ataque contra os tucanos, classificando a [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça decidiu enviar ofícios aos tribunais pedindo informações sobre a contratação de [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a tít [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve o ato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que condenou ex-servidores da Co [ Leia mais... ]