18 de junho de 2009
Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Bruno Di Marino Não tem fim a interrogação não puramente teórica, mas constituinte do que somos e do destino dos nossos passo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap – teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, as Apel [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Prazo foi dado pelo STF em julgamento de ação dira de inconstitucionalidade ajuizada pelo ex-procurador-geral da República Claudio [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento gratuito [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A não observância de meras formalidades burocráticas não se configura como ato de omissão do julgador cuja decisão esteja amparada [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A autonomia financeira de sociedade de economia mista afasta a possibilidade de reduzir salário de empregado com base no teto remu [ Leia mais... ]