Notícias
Sexta Turma reconhece culpa objetiva em acidente de trabalho
16 de março de 2010
No Tribunal Superior do Trabalho, os ministros da Sexta Turma não acataram apelo de empresa Copel Distribuição S/A que, entre outr [ Leia mais... ]
Oficial de Justiça é preso com cocaína e ecstasy no Rio de Janeiro
05 de abril de 2010
Na noite de sábado (3/4), um oficial de Justiça foi preso no Rio de Janeiro carregando dois gramas de cocaína e cinco comprimidos [ Leia mais... ]
HC questiona decisão do STJ que afastou aplicação da prescrição virtual
23 de abril de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 103315) em favor de V.B.A., acusado de falsidade ideológica em concurso d [ Leia mais... ]
Jornalista processa deputado por injúria
01 de junho de 2010
O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, editor do Jornal de Marília, apresentou nova queixa-crime no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando à unanimidade voto do ministro Celso de Mello, determinou a extinç [ Leia mais... ]
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
15 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado con [ Leia mais... ]
Presidente do STF ressalta importância do projeto de lei que moderniza o agravo de instrumento
06 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, saudou como uma das melhores notícias dos últimos tempos pa [ Leia mais... ]
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
25 de agosto de 2010
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispens [ Leia mais... ]
TJ julga casos de crimes contra honra pela internet
14 de setembro de 2010
Embora o Brasil ainda não tenha aprovado uma legislação específica sobre crimes na internet, o número de ocorrências no país aumen [ Leia mais... ]
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
01 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de [ Leia mais... ]