21 de outubro de 2010
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro, por unanimidade, julgou procedente o pedido de absolvição da prática [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado em fa [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Mesmo que a denúncia não tenha empregado especificamente o termo “racha” para qualificar o delito, o uso dessa expressão na senten [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/12) é mais um capítulo da Operação Caixa de Pandora. Acusado dos crimes de concuss [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, negou, em audiência nesta quarta-feira (12/1), o [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2011
Plenário lotado. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes da Capital [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
Paciente será indenizada por danos morais no valor de R$ 30 mil, por demora na realização de cirurgia que acarretou a perda da vis [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado a reparar dano moral causado à filha de um paciente que faleceu após dia [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do restaurante Marvitória Comercial Ltda. [ Leia mais... ]