03 de maio de 2011
Excesso de prazo leva a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desconstituir a prisão preventiva de acusado de integ [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento do dia 12 de maio, julgou parcialmente procedente a Apelação Cível nº 2011.0121162-1 int [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho e a secretarias tanto estadual como municipal de Saúde estão se reu [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Alegando iminência de ser preso, M.C.F. impetrou Habeas Corpus (HC 108901) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o trânsi [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, mantiveram decisão que não reconheceu o víncu [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar dívid [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
O juiz Murilo Simão, responsável pelo processo sobre a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Es [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que a ação de habeas corpus tem finalidade específica [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O vendedor que omitiu informação sobre a existência de sítio arqueológico em área vendida a uma incorporadora não responde pela de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Desde ontem, a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, como parte da Operação Ágata 2, instalou de postos de bloqueio fluvial no R [ Leia mais... ]