Notícias
2ª Turma rejeita alegação de ofensa ao princípio do promotor natural
13 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103038) apresentado pela defesa de Leonardo Santiago [ Leia mais... ]
Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral
31 de outubro de 2011
O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa que [ Leia mais... ]
Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
22 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à [ Leia mais... ]
TSE responde consulta e reafirma que partido não pode fazer propaganda paga
09 de dezembro de 2011
Os ministros do TSE, em sessão plenária realizada na última quarta (07/12), responderam consulta (Cta 1736) apresentada pelo Democ [ Leia mais... ]
Corregedoria organiza setor de precatórios em seis tribunais
09 de janeiro de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis tribu [ Leia mais... ]
Projeto de lei pretende efetivar direito de idoso à prioridade em processos judiciais
30 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2759/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que pretende tornar efetivo o direito do idoso à pr [ Leia mais... ]
Decretada prisão de ex-policial acusado de estupro de menor com conivência de mãe
17 de fevereiro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Richard Robert Fairclough, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (RJ), decretou a prisão temporári [ Leia mais... ]
Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa
14 de março de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas a pagar inden [ Leia mais... ]
Ministério Público vai à Justiça para fechar lixão que criança morreu
05 de abril de 2012
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu à Justiça para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a lançar, imediatamente, o edital [ Leia mais... ]
Seis deputados federais de MS votam a favor do novo Código Florestal
26 de abril de 2012
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas [ Leia mais... ]