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Notícias

Construtora tem de indenizar por atraso na entrega

22 de maio de 2012

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Ricardo Torres Oliveira, condenou a MRV Empreendimentos ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]

Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir

19 de junho de 2012

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez reconhecida a prescrição do direito de punir um servid [ Leia mais... ]

Lei pune ocultação de dinheiro ilegal

10 de julho de 2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que visa reforçar o combate ao crime de lavagem de dinheiro, a [ Leia mais... ]

Em Londres, Dilma deve fechar parceria para brasileiros estudarem em universidades britânicas

26 de julho de 2012

Renata Giraldi Repórteres da Agência Brasil Brasília – No segundo dia de viagem a Londres, no Reino Unido, a presidente Dilma Ro [ Leia mais... ]

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians

15 de agosto de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus aos empresários iranianos Kia Joorabchian e Nojan Bedroud [ Leia mais... ]

Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem

04 de setembro de 2012

O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM, a GOL, a LAN e a QANTAS a pagarem R$ 15 mil a duas mulheres, devido a atraso [ Leia mais... ]

Não cumprir as próprias normas de gestão de pessoas leva supermercado a condenação

26 de setembro de 2012

Um supermercado pertencente ao grupo Wal Mart Brasil Ltda., que descumpriu suas próprias regras ao demitir um empregado, não conse [ Leia mais... ]

Posto é condenado a indenizar consumidor por vender combustível de má qualidade

17 de outubro de 2012

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento as apelações cíveis interpostas por um posto [ Leia mais... ]

Inscrições para estágio no TRE-MS acontecerão no período de 5 a 9/11

05 de novembro de 2012

As inscrições para o processo seletivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para aceitação de estagiários de nível [ Leia mais... ]

Suspensão de expediente forense não precisa ser comprovado, entende TST

23 de novembro de 2012

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos interpôs recurso especial ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no dia ú [ Leia mais... ]