12 de dezembro de 2012
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou 15 trabalhadores no Pará, que viviam em condiçõe [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
J.A. de L. e M.J.M., representando seu filho J.A. de L.J. ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução, nesta terça-feira (29/1), que determina a utilização do domínio “mp.b [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Nesta quarta-feira (20/2), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento das novas regras para o pagamento de precató [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento é da Quarta Turma do Superio [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Polícia Legislativa da Câmara deverá concluir em uma semana as investigações, iniciadas nesta quarta-feira (27/3), sobre denúnci [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou o posicionamento da As [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco B [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O Google está apelando ao governo dos Estados Unidos para recuperar sua credibilidade. Na manha desta terça-feira (11/6), a empres [ Leia mais... ]