27 de junho de 2013
O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (26/6) a votação do Projeto de Lei Complementar que institui novas regras para o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 419/11, do deputado Áureo (PRTB-RJ), que r [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A 22ª Vara Federal no Distrito Federal rejeitou dois pedidos ajuizados por entidades médicas com intuito de anular parte do progra [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Ministério Público do Paraná para que f [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração do ex-assessor da liderança [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que promotor do Rio Grande do Norte seja punido devido a denúncia [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos, presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fernando Paes de Campo [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
Foi incluída na pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana a análise do novo Código de Processo Civil. Relator do [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou pedido liminar na reclamação (RCL 16757) apresentada pela Câmara Muni [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho não bastou para que uma bancária conseguisse receber indenização [ Leia mais... ]