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Notícias

País registrou 218 assassinatos de homossexuais em 2014

08 de outubro de 2014

Realizada há mais de 10 anos, pesquisa é baseada em notícias da imprensa e em denúncias coletadas principalmente no interior. En [ Leia mais... ]

Filho pode propor ação contra penhora de seguro de vida de seu pai

05 de novembro de 2014

Por também ser beneficiário, filho pode propor embargos pedindo a desconstituição da penhora de seguro de vida de seu pai. Esse fo [ Leia mais... ]

Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR

04 de dezembro de 2014

A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos da categoria [ Leia mais... ]

AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida

13 de janeiro de 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação de uma mulher do Amapá que sacou por sete anos a aposentadori [ Leia mais... ]

Acusado de roubo de celular é condenado a quatro anos de reclusão

13 de fevereiro de 2015

O juiz da 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou à pena de quatro anos de reclusão réu acusado de conduta delitiva de roubo, previ [ Leia mais... ]

TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização

20 de março de 2015

A 2ª Câmara de Direito Civil negou recurso interposto contra sentença que não reconheceu a um homem o direito a indenização por da [ Leia mais... ]

Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado

28 de abril de 2015

A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de condenado por homicídio após atropelam [ Leia mais... ]

Doação feita a santo pertence à Igreja Católica, decide STJ

03 de junho de 2015

Doação feita a santo presume-se que é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a intenção do que o senti [ Leia mais... ]

PJe-JT e e-Gestão nacional apresentam diretrizes para correção de pendências na base de dados dos TRTs

10 de julho de 2015

A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Inform [ Leia mais... ]

caetera desiderantur

30 de novembro de -1

lat Faltam outras coisas. Deseja-se o restante. [ Leia mais... ]