30 de novembro de -1
ital Feita a lei, pensada a malícia. Muitos burlam a lei interpretando a seu modo a intenção do legislador. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Lembra-te, homem, que és pó e em pó te tornarás. Palavras pronunciadas pelo sacerdote enquanto impõe cinza na cabeça de cada f [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Rebanho servil. Assim classifica Horácio os plagiadores (Epístolas, I, 19). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Gravadoras e estúdios de cinema não podem pedir para empresas de telefonia e internet os nomes e end [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A embaixada do Uruguai foi proibida de descontar Imposto de Renda da folha de pagamento de uma funcionária uruguaia. A proibição f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da doença. O entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça argentina arquivou pedido para que o ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, fosse chamado a depor sob a acusação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A interceptação indiscriminada coloca em risco princípios constitucionais, pois viola o direito à intimidade. Ainda que o grampo s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador Olindo Contardi, da cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), é o primeiro político de Mato Grosso a perder o mandato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar novo pedido da defesa de Suzane von Richthofen para anular o julgamento que a condenou [ Leia mais... ]