Notícias
Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto
03 de dezembro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara 38 de Vi [ Leia mais... ]
Falso oficial de justiça é condenado a mais de 13 anos de prisão
09 de janeiro de 2015
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conde [ Leia mais... ]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
11 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a [ Leia mais... ]
TST determina que sindicatos mantenham 80% do efetivo durante greve nos Correios
19 de março de 2015
Os serviços prestados pelos Correios são essenciais e não podem ser interrompidos completamente. Este foi o entendimento da minist [ Leia mais... ]
Indonésia inicia preparativos para executar brasileiro e outros 9 réus
24 de abril de 2015
As autoridades da Indonésia começaram os preparativos para executar dez presos condenados no país por narcotráfico, incluindo o br [ Leia mais... ]
A minirreforma política da Câmara institucionalizou as doações ocultas
01 de junho de 2015
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma lista de políticos envolvidos no petrolão, a Câmara dos Deput [ Leia mais... ]
avoirdupois
30 de novembro de -0001
ingl Com Nome por que é conhecido o sistema de pesos e medidas, inglês e norte-americano. [ Leia mais... ]
explicit
30 de novembro de -0001
lat Acabou, terminou. Indica o fim de uma obra que, em geral, começava com a palavra incipit; daí a expressão: Do incipit ao expli [ Leia mais... ]
mal de mer
30 de novembro de -0001
fr Enjôo. [ Leia mais... ]
salus populi suprema lex esto
30 de novembro de -0001
lat A salvação do povo seja a suprema lei. Máxima do Direito Romano. [ Leia mais... ]