30 de janeiro de 2009
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem de O Estado de S. Paulo informa que, passados os 20 anos da promulgação da Constituição Federal, o STF não encaminhou a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro empresas do setor de transporte por descumprimem as nova [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura O volume mundial de fusões e aquisições anunciadas até setembro de 2008 alcançou US$ 2,5 trilhões. O valor re [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O ministro [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
A Justiça do Distrito Federal garantiu a um bebê ainda não nascido o direito de ter uma operação cardíaca custeada pelo plano de s [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O Banco Central (BC) pretende disponibilizar este ano material educativo na internet para que a população aprenda a identificar cé [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O fornecimento de embalagens sob encomenda é uma típica operação mista que combina o fornecimento de mercadoria e serviço. A Lei C [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a liminar [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
por Gilberto Costa José Dirceu de Oliveira e Silva completava 15 dias de maioridade, mas ainda era um adolescente político. Trab [ Leia mais... ]