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Notícias

Política no Judiciário - Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3

08 de abril de 2009

Por Lilian Matsuura A desembargadora Suzana de Camargo contesta no Supremo Tribunal Federal o resultado das eleições para a presi [ Leia mais... ]

TJ-MG quer deslocar juiz que soltou presos em 2005

20 de abril de 2009

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais poderá enfrentar um impasse na próxima quarta-feira (22/4) ao apreciar o caso do juiz Living [ Leia mais... ]

Colhedores atingidos - Empresa assina acordo por diminuição na colheita

30 de abril de 2009

A empresa Sucocítrico Cutrale não vai mais responder Ação Civil Pública por causa da paralisação ou diminuição no fornecimento de [ Leia mais... ]

Salário no setor público sobe mais que no privado

11 de maio de 2009

Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de [ Leia mais... ]

Brasil Foods: Fusão será um dos maiores desafios para os órgãos de defesa da concorrência

19 de maio de 2009

por LORENNA RODRIGUES A fusão da Perdigão e da Sadia será um dos maiores desafios enfrentados pelos órgãos de defesa da concorrên [ Leia mais... ]

Ornitorrinco legal - Veto à lei antifumo no ES tem motivos errados

27 de maio de 2009

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O veto do governo estadual do Espírito Santo à lei anti-fumo foi tema recente na imprensa local [ Leia mais... ]

Voto de desempate decidirá se prescrição de indenização para fumante ocorre em 5 ou 20 anos

02 de junho de 2009

O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco está para ser definida pelo Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado

09 de junho de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado de [ Leia mais... ]

Recursos cobrados - Cabe ao STJ julgar ação contra ex-governador

18 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça deverá analisar pedido de Mandado de Segurança do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele questio [ Leia mais... ]

Substituição de entidades - Destinação do imposto sindical às centrais ainda é incerta

25 de junho de 2009

O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]