Notícias
TRT/RS: Banco deve indenizar marido de empregada por gastos com cirurgia cardíaca
28 de abril de 2026
Resumo: Um dependente no plano de saúde empresarial de uma trabalhadora do setor banc [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas
28 de abril de 2026
Resumo: Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos cons [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece direito de redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com Transtorno do Espectro Autista
28 de abril de 2026
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão oriunda da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar adicional de insalubridade a técnico do SAMU
28 de abril de 2026
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a imp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada
28 de abril de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade
28 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condômino com histórico de violência e tráfico de drogas deve ser expulso do local
28 de abril de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que barrava venda de bens do Distrito Federal para socorrer BRB
27 de abril de 2026
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário. O presiden [ Leia mais... ]
STF suspende eliminação de candidata à PM pelo critério de altura
27 de abril de 2026
Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vincul [ Leia mais... ]
STF: Presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro
27 de abril de 2026
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no [ Leia mais... ]