Notícias
TJ/SC: Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática
16 de janeiro de 2025
Para tribunal, é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização. O [ Leia mais... ]
TRT/GO nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista
16 de janeiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade
16 de janeiro de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura
16 de janeiro de 2025
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em 2 mil rea [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada
16 de janeiro de 2025
A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar procediment [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve continuar tratamento de crianças com autismo
16 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de revisão de decisão que garan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas
16 de janeiro de 2025
Unidades compatíveis com normas vigentes. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Ex-gerente de banco no será indenizado por agravamento de transtorno pós-covid e demissão vexatória
16 de janeiro de 2025
Conforme decisão da 2ª Turma do TRT-11, o total a ser pago supera R$ 606 mil Resumo: As indenizações são relativas à d [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão
16 de janeiro de 2025
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilida [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção em tratamento de dependência química
16 de janeiro de 2025
Resumo: 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção que foi dispensado enquanto fazia tratamen [ Leia mais... ]