Notícias
TJ/DFT: Mulher é condenada por injúria e difamação após publicações ofensivas em rede social
21 de março de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/GO nega recurso de empresa contra concorrente que utiliza mesmo nome, mas identificação visual diferente
21 de março de 2025
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora e administrador são condenados a reembolsar e indenizar empresa após falha em entrega de residência
21 de março de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu prej [ Leia mais... ]
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria para contratar advogados privados
20 de março de 2025
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensor [ Leia mais... ]
STJ: Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
20 de março de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao po [ Leia mais... ]
TST: Pedreira demitida de emprego público não consegue reintegração
20 de março de 2025
A empregadora justificou a dispensa na baixa demanda de serviço.A empregadora justificou a [ Leia mais... ]
TST: Período de aposentadoria por invalidez contará para incorporação de gratificação de bancário
20 de março de 2025
Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado. Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar difere [ Leia mais... ]
TRF4: INSS pagará multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
20 de março de 2025
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil [ Leia mais... ]
TRF4: Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar
20 de março de 2025
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais d [ Leia mais... ]
TJ/RJ reconhece direito de filha de portadora de hanseníase a receber indenização do Estado
20 de março de 2025
Indenização visa reparar a vítima da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da doença adotada no século [ Leia mais... ]