23 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (22) a Extradição (EXT 1126) do alemão Manfred Will para o seu país [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Al [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo re [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
O governo de São Paulo sancionou, no dia 15 de dezembro, uma lei que dispõe sobre a segurança e proteção de usuários de estacionam [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O major uruguaio da reserva Manuel Juan Cordeiro Piacentini ajuizou, na última sexta-feira (15), Mandado de Segurança (MS 28573) n [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos Pró Genéricos pode atuar como assistente do Instituto Nacional de [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (25) decisão do ministro Carlos Alberto Menezes [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não p [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
Mais de dez mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao site de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro b [ Leia mais... ]