23 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello invalidou o decreto presidencial que expropriou um imóvel rural no município maranhense de Grajaú para f [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 6º (ca [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda apr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (22) que dois condenados a quase 19 anos de reclusã [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo urbano, a S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por maioria dos votos (7x1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma do Tribun [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta segunda-feira (13 de setem [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (30/9) é a paralisação da sessão sobre a exigência de dois documentos nas eleições dest [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais [ Leia mais... ]