Notícias
Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora
10 de novembro de 2010
O advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), terá de pagar R [ Leia mais... ]
Terceira Turma: após afetação ao órgão julgador, é possível verificar identidade entre repetitivo e recurso suspenso
26 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determino [ Leia mais... ]
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
15 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4509) contra a Emenda [ Leia mais... ]
Tribunais no Rio suspendem os prazos processuais nos locais atingidos pela chuva
13 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis e Nova [ Leia mais... ]
Acusado de integrar quadrilha de roubo de implementos agrícolas recorre ao STF
04 de fevereiro de 2011
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostamente integrar e ser o líder de uma quadrilha de roubo de máqui [ Leia mais... ]
Improcedente ação contra Juiz por supostas ofensas a Advogado
21 de fevereiro de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJRS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª Instância na Comarca de Caxias do Sul, que condenava Ju [ Leia mais... ]
STF declara constitucional artigo 41
28 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou, a constitucionalidade do artigo 41 da Lei nº [ Leia mais... ]
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
13 de abril de 2011
O inquérito policial, em que ex-trabalhador da Comvap – Açúcar e Álcool Ltda. admitiu ter tido conhecimento do furto de dois pneus [ Leia mais... ]
Banca pode exigir que candidatos estejam atualizados sobre matérias fixadas em edital
03 de maio de 2011
A banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do [ Leia mais... ]
TJ-MS determina que sócios de revenda de veículos indenizem consumidora
18 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.000383-5 interposta pela consumidora M.N.B [ Leia mais... ]