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Notícias

No futuro haverá proibição total dos patrocínios, diz Joaquim Barbosa

20 de fevereiro de 2013

Para Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a resolução sobre patrocínios em eventos de juízes não é a [ Leia mais... ]

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

12 de março de 2013

A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédi [ Leia mais... ]

CCJ do Senado aprova regras de conflito de interesses para servidores públicos federais

28 de março de 2013

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/3) o projeto de lei que disciplina as regras s [ Leia mais... ]

Bancário do Itaú transferido de localidade quatro vezes receberá adicional de transferência

16 de abril de 2013

O adicional de transferência será devido quando a transferência for provisória, nos termos da OJ nº 113 da SDBI-1, posição já sedi [ Leia mais... ]

Luta por mídia livre se expande para além da blogosfera

06 de maio de 2013

Uma das vozes mais críticas à concentração midiática do país, o professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) Ve [ Leia mais... ]

MP teria pedido para arquivar caso de chacina em favela

22 de maio de 2013

O arquivamento do caso que investigou a chacina de 13 pessoas na favela carioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão, em outubro d [ Leia mais... ]

Mercado Livre é condenado por venda irregular

12 de junho de 2013

Notícias 11 junho 2013 Direitos autorais Mercado Livre é condenado por venda irregular Por Victor Vieira O site de comércio e [ Leia mais... ]

CCJ aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça

27 de junho de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6), após sabatina, mais dois nomes indicados pela Pr [ Leia mais... ]

OAB defende Projeto Eleições Limpas

16 de julho de 2013

O Conselho Federal da OAB (ORdem dos Advogados do Brasil) anunciou apoio ao projeto de lei Eleições Limpas, cujo objetivo é crimin [ Leia mais... ]

OAB requer revogação da liminar que suspendeu criação dos novos TRFs

02 de agosto de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu junto ao Supremo Tribunal Federal a revogação da liminar que suspende [ Leia mais... ]