30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná, resolveu contrariar o Cód [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Está afastado o critério de produtividade como condição para magistrado concorrer a cargo no Tribunal Reg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A desembargadora Assusete Magalhães, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou na noite de sábado (8/3) recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como os governos municipal, estadual e federal não assumem suas responsabilidades e competências, surto de dengue se alastra e pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito É mais fácil fazer Justiça através da arbitragem do que pelo Judiciário. A opinião é do advogado Francisco Rezek [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.428, DE 14 DE ABRIL DE 2008 — Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes dos desembargadores e membros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Depois de 10 anos, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Délvio Bufullin, foi abso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, garantiu nesta [ Leia mais... ]