30 de janeiro de 2009
por Juliana M. Cerutti de Castro Há muito que se discute se a aprovação em concurso público gera um direito subjetivo à nomeaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Mattos e Silva O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 8, declarando a inconstitucionalidade dos artigo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Lei 11.694 acrescentou o inciso XI, no artigo 649, do Código de Processo Civil, para considerar com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um engenheiro agrônomo foi condenado solidariamente com seus três advogados ao pagamento de multa de R$ 24,8 mil por litigância de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para um comerciante preso duas vezes na Operaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Aqueles que acusam no Brasil querem criar uma milícia jurídica. O próprio Estado investiga, processa e julga, sem que o cidadão p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, classificou a preocupação das autoridades e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATENÇÃO: As edições do e_DJF1 dos dias 19 e 20/08/2008 foram invalidadas devido aproblemas técnicos que impediram o acesso à rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato da advogada Rosane de Fátima Pires Pereira atuar no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Hein [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane Richthofen e de Alberto Salva [ Leia mais... ]