30 de janeiro de 2009
A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em razão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Boris e Vítor Luis Artioli Kundrát Vigente desde 23 de setembro de 2008, a Lei 11.785 buscou, mediante a alteração no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Eugen Becker, não deve ser preso. A 8ª Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTA) da Câmara dos Deputados apro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão monocrática do conse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Cruzeiro Esporte Clube foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil ao time carioca Madureira Esporte Clube. O valor é referent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor da indenização devida pela Construtora Guerra Martins Ltda, de Minas Gerais, à rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é o remédio para salvar o c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Terminou dia 07/01/2009 o recesso forense no TST, mas a contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho permanece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia está preparando um edital de concurso com 916 vagas para técnico judiciário com nível médio e 264 a [ Leia mais... ]