30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União enviou parecer defendendo a constitucionalidade da Lei 9.504/97, que autoriza a transmissão de debates [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mais uma vez, os tribunais superiores tiveram de intervir para que advogados de acusados possam ter acesso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O fato de o condenado estar foragido não impede a análise de recurso contra sua condenação, pois não há regr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM), deve deixar imediatamente o cargo. Ele foi condenado por improbidade admin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Ao dirimir a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos que respondem a processo, den [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que o débito f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gilmar Mendes Para cidadãos de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas, apresentou nesta quarta-feira (29/10) um comunicado em nome d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1 [ Leia mais... ]