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Notícias

Pedido precipitado - Mantida prisão de ex-oficial de justiça

04 de fevereiro de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para um ex-of [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de fevereiro de 2009

Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal é a que tem mais [ Leia mais... ]

Direito ao crédito - Coca-Cola questiona cobrança de R$ 290 milhões de IPI

03 de março de 2009

A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de IPI por [ Leia mais... ]

Governador está reunido com Dilma Rousseff em Brasília

09 de março de 2009

por Valdelice Bonifácio O governador André Puccinelli (PMDB) já está em Brasília onde se reúne, nesta manhã, com a ministra-che [ Leia mais... ]

Delito civil - Fraude na Marinha será julgada por Justiça Federal

16 de março de 2009

Um acusado de usar documento falso para tirar a carteira de condutor aquiaviário será julgado pela Justiça Federal. A decisão foi [ Leia mais... ]

Vocação e seleção - Aberta consulta pública sobre concurso para juiz

24 de março de 2009

O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta segunda-feira (23/3), uma consulta pública sobre os concursos públicos para o ingresso [ Leia mais... ]

Petróleo e etanol devem dar novo status ao Brasil até 2020

31 de março de 2009

por Alessandra Corrêa O potencial energético do Brasil, ampliado com as recentes descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal [ Leia mais... ]

Assembléia paulista aprova projeto que proíbe fumar em ambientes fechados

08 de abril de 2009

por Elaine Patricia Cruz A Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de hoje (07) o projeto de lei antifumo pr [ Leia mais... ]

Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargo

20 de abril de 2009

por Vera Rosa e Tânia Monteiro Saída anunciada abre apetite do PT e PMDB, mas Lula avisa que maioria será substituída por secretá [ Leia mais... ]

Dia de parque - Babá deve ser indenizada por falsa acusação

30 de abril de 2009

Uma babá xingada e acusada de agredir criança em local público deve receber indenização por danos morais. O entendimento é do 6º J [ Leia mais... ]