11 de maio de 2009
Um juiz saudita defendeu a agressão doméstica a mulheres que "gastarem demais o dinheiro de seus maridos", noticiaram nesta segund [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
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27 de maio de 2009
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02 de junho de 2009
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09 de junho de 2009
O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato que deu [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
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25 de junho de 2009
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14 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Prec [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 239 [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu integralmente denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 3 [ Leia mais... ]