05 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública contra a União e a Agência Nacional de Saúde Supl [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Qualidade do atendimento, relatório de atrasos e situação dos controladores do tráfego aéreo são algumas das informações exigidas [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Mero erro ocorrido no preenchimento de Guia Florestal, sem suspeitas de fraudes ou simulações, justifica apenas a substituição ime [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dív [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Está mantida a ação penal contra o ex-deputado distrital Pedro Passos, denunciado em 2003 pelo Ministério Público do Distrito Fede [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pó [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Ao analisar pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9193, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa concluiu a segunda parte de seu voto no Inquérito do mensalão mineiro (INQ 2280) e acolheu a denúncia d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário [ Leia mais... ]