Notícias
Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral
07 de dezembro de 2009
Demitido por justa causa sob acusação de improbidade administrativa, da qual foi inocentado, não tem, necessariamente, direito à i [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de dezembro de 2009
A Justiça e o Direito dos jornais desta terçaTrês dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians — inquérito sobre suposto es [ Leia mais... ]
Defesa de envolvido em escândalo de corrupção no DF recorre ao Supremo para não ser preso em interrogatório
19 de janeiro de 2010
A defesa de Marcelo Toledo, contra quem pesa a suspeita de ser um dos arrecadadores de propinas junto a empresas prestadoras de se [ Leia mais... ]
Termo de conciliação tem eficácia liberatória geral
05 de fevereiro de 2010
O termo de conciliação lavrado entre empregado e empregador em comissão de conciliação prévia tem eficácia liberatória geral, exce [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização
26 de fevereiro de 2010
Após os votos dos ministros Eros Grau (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3 [ Leia mais... ]
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
16 de março de 2010
Por entender como válida a transmissão somente da petição de recurso via fac-símile, a Seção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
Jurídico define estratégias nas empresas e cria advogado executivo
05 de abril de 2010
Orientar uma empresa em relação aos seus dilemas jurídicos é apenas uma das funções do nov [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
23 de abril de 2010
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José Augusto Ferre [ Leia mais... ]
Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie
13 de maio de 2010
A ministra Ellen Gracie negou o pedido liminar de um Habeas Corpus (HC 103675), impetrado no Supremo Tribunal Federal, no qual um [ Leia mais... ]
Atestado médico falso dá despedida por justa causa
01 de junho de 2010
A apresentação, pelo trabalhador, de atestado médico falso dá amparo à despedida por justa causa pelo empregador. Esta foi a decis [ Leia mais... ]