23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J. Ele [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a des [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram recurso negado pela Segunda Tu [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande –SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/9) é que o governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, presidente do Tri [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
A pretensão de reparação de danos pessoais - como no caso de doença profissional - tem como regra prescricional aplicável a previs [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nota oficial à imprensa, na qual afirma que e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original deve ocorrer em até três dias, conforme previsto no artigo 526 do [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Não cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal regional ou estadual que sustou a tramitação de [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101806) para Eurico Mariano, condenado a 17 anos de rec [ Leia mais... ]