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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de janeiro de 2011

O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo militar com o B [ Leia mais... ]

Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

04 de fevereiro de 2011

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra [ Leia mais... ]

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

21 de fevereiro de 2011

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória d [ Leia mais... ]

Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização

14 de março de 2011

O foro competente para julgar ação de abstenção do uso de marca cumulada com pedido de reparação de danos pode ser o do domicílio [ Leia mais... ]

Condenado por estelionato não consegue diminuir pena

28 de março de 2011

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus em favor de um homem que responde a 149 processos e tem algumas condena [ Leia mais... ]

TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha

13 de abril de 2011

Engana-se quem acredita que as testemunhas estão a serviço de uma ou de outra parte no processo. As testemunhas pertencem ao juízo [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação

03 de maio de 2011

A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, [ Leia mais... ]

Mantida sentença que julgou procedente ação negatória de paternidade

18 de maio de 2011

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, em sessão de julgamento do dia 12, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007440-1 interpost [ Leia mais... ]

Americanas se omitem e caridade popular banca cirurgia de cliente agredido na loja

31 de maio de 2011

Enquanto a direção das Lojas Americanas em Campo Grande se recusa a prestar assistência ao vigia Márcio Antonio de Souza, 33 anos, [ Leia mais... ]

Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados

14 de junho de 2011

Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realiza [ Leia mais... ]