13 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Jud [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º Grau deverá permanece [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Em virtude de empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 104864) em favor de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da construtor [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer à a [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O juiz Gil Messias Fleming, em substituição na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, ouviu ontem(11), testemunhas de acusação e defesa [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão fazer estudos para verificar a viabilidade de implantar, nas salas de audiências [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguéis, registrou uma inflação de 0,22% na primeir [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso contra sentença proferida pela 1ª Vara Especializada de Família [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma babá a três anos e dois meses de reclusão por viol [ Leia mais... ]