Notícias
Lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada entra em vigor nesta segunda
09 de janeiro de 2012
Entra em vigor nesta segunda-feira (9) a Lei 12.411, de julho do ano passado, que cria a e [ Leia mais... ]
Oito promotores de Justiça estão sendo investigados em MS
30 de janeiro de 2012
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Mi [ Leia mais... ]
Jurado pode ser preso falar com ré no Facebook
17 de fevereiro de 2012
O designer gráfico Jacob Jock, selecionado para fazer parte de um Júri responsável pelo julgamento de um crime de trânsito, poderá [ Leia mais... ]
STF determina redução de pena a condenado por tráfico em MS
05 de abril de 2012
Condenado por tráfico de drogas em Campo Grande, José Amaro da Silva, terá a pena reduzida por determinação do STF (Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
26 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a sete anos e um mês de reclusão por roubo [ Leia mais... ]
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
22 de maio de 2012
O suicídio, reconhecido pela seguradora como não premeditado, é coberto como morte acidental e não natural. A decisão é da Quarta [ Leia mais... ]
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
19 de junho de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador fa [ Leia mais... ]
Pena da Lei de Licitações pode ser aplicada em pregões
10 de julho de 2012
O ponto nodal do tema versa sobre a possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para a [ Leia mais... ]
Falta de combustíveis atinge postos de bandeira BR em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
26 de julho de 2012
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Os postos de combustíveis com a bandeira da Petrobras Distribu [ Leia mais... ]
Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã
15 de agosto de 2012
Enfermeira da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS), que cumpria jornada mista – noturna e diurna - entre as [ Leia mais... ]