Notícias
TST decide que empregado público pode acumular aposentadoria do INSS e remuneração
26 de setembro de 2012
Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse ente [ Leia mais... ]
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
17 de outubro de 2012
Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização [ Leia mais... ]
Detentos e ex-detentos são empregados em obras da Copa do Mundo de 2014
05 de novembro de 2012
Oito dos doze estádios em obras para a Copa do Mundo de 2014 estão sendo erguidos com a aj [ Leia mais... ]
Justiça Federal condena homem que compartilhava pornografia infantil na internet
23 de novembro de 2012
Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia infantil pe [ Leia mais... ]
Estado deverá indenizar moradores que tiveram casa utilizada pelo Bope no Alemão
12 de dezembro de 2012
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por um casal e [ Leia mais... ]
Companhia indenizará empresa de alimentos por romper fornecimento de sushis
11 de janeiro de 2013
A Companhia Zaffari Comércio e Indústria deverá indenizar a distribuidora Kiyofumi Produtos Alimentícios Ltda em razão do rompimen [ Leia mais... ]
Rede de lojas deve pagar R$ 6 milhões por dano coletivo
30 de janeiro de 2013
A Casas Pernambucanas deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 6 milhões por fraudes no programa de formação de jovens apr [ Leia mais... ]
Eventos de juízes podem ter até 30% de patrocínio privado, decide CNJ
20 de fevereiro de 2013
Os encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de a [ Leia mais... ]
Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados
12 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar pedido de habeas corpus em favor dos deputados [ Leia mais... ]
Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela
16 de abril de 2013
Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente [ Leia mais... ]