25 de abril de 2012
Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção é que metade das ações [ Leia mais... ]
18 de junho de 2012
O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul (a 1 [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O juiz responsável pela homenagem polêmica ao Corinthians, em plena audiência de um processo trabalhista, publicou nota de esclare [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
A partir desta segunda-feira, os advogados de todo o Estado podem realizar peticionamentos de 2º grau no TJ/MS (Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como benef [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
A maioria da 3ª turma o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a conclusão de que nos contratos de risco, em que o advogado só [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou em no [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o reajuste salarial de 61,8% aos vereadores de São Paulo a partir de 2013. Com isso, [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
O procurador regional da República da 5ª Região Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o mais votado para formação da lista tríplic [ Leia mais... ]