10 de janeiro de 2013
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maurício Godinho Delgado afirmou que não é viável retirar direitos dos trabalhad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo CNJ [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Bradesco a indenizar idoso que foi impedido de ent [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) ajuizada pela OAB e questiona dispositivos da Lei [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Uma decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-mater [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), demitido por justa causa após acessar, em dois dias, ma [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de beneficiária e manteve decisão a qual determinou que cons [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter estuprado su [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa de fazer depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de [ Leia mais... ]